Reforçado o fundo de garantia pública para jovens.

O Governo português aumentou em 350 milhões de euros o fundo de garantia pública para jovens que compram a sua primeira casa, elevando o valor total de 1.200 para 1.550 milhões de euros. Esta medida surge como resposta ao grande interesse demonstrado desde a sua implementação, que permite ao sistema financeiro assegurar a totalidade do financiamento do imóvel.

Segundo o jornal “Jornal de Negócios”, o montante, que começou com 1.000 milhões e foi depois aumentado em 200 milhões, recebe agora um acréscimo de 350 milhões de euros. O objetivo é responder preventivamente aos pedidos de reforço por parte das entidades bancárias. A publicação refere que “o reforço da garantia é feito por precaução, e não por esgotamento total do montante disponível.”

Dados do Banco de Portugal mostram que, até julho, 32,1% (348 milhões de euros) do valor total atribuído pelo Estado já tinha sido utilizado. Alguns bancos, como o BPI, já consumiram até 62% da sua quota inicial, enquanto outros, como o Novo Banco, usaram apenas uma pequena percentagem. As quotas são distribuídas aos bancos com base na sua participação no crédito habitação para jovens entre 18 e 35 anos.

A política tem tido um impacto significativo na procura por habitação. Nos primeiros sete meses do ano, foram aprovados 13.200 contratos de crédito para habitação própria permanente com o apoio desta garantia pública, totalizando 2,5 mil milhões de euros. Estes contratos representaram 38,7% do número total de contratos e 41% do montante total de crédito concedido a jovens até aos 35 anos.

O programa estabelece que o Estado garante até 15% do valor do crédito, limitado a imóveis de até 450.000 euros, para beneficiários que se enquadrem no oitavo escalão do IRS. Esta política reforça o compromisso do Governo em ajudar os jovens a entrar no mercado imobiliário e a dinamizar o setor de crédito à habitação para esta faixa etária.